Vereadora de Barreirinhas propõe projeto de lei sobre dignidade menstrual e reforça debate no município

A vereadora de Barreirinhas apresentou recentemente um projeto de lei que visa garantir a distribuição gratuita de absorventes higiênicos no município. A proposta contempla estudantes da rede pública de ensino, mulheres vítimas de violência doméstica, pessoas com deficiência e também prevê a realização de ações educativas e informativas sobre a dignidade menstrual.

Segundo a parlamentar, a proposta é um passo importante na luta por mais dignidade ao gênero feminino e no enfrentamento das desigualdades que ainda afetam meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

“Apresentei o projeto de lei que dispõe sobre a dignidade menstrual. A distribuição gratuita de absorventes e a educação sobre o tema são essenciais para garantirmos saúde, respeito e igualdade. Por uma Barreirinhas mais justa para as mulheres, estou na luta!”, declarou a vereadora.

Apesar da relevância do tema, a pauta já é contemplada em âmbito nacional. Desde 2023, o Programa Dignidade Menstrual, do Governo Federal, já garante a distribuição gratuita de absorventes para estudantes da rede pública, mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade social, entre outros grupos prioritários. A iniciativa federal busca justamente combater a pobreza menstrual, problema que afeta milhares de brasileiras, especialmente em regiões de baixa renda.

A proposta municipal, no entanto, pode representar um reforço local às ações já previstas em lei federal, especialmente no que diz respeito à logística de distribuição e ações educativas, permitindo uma maior capilaridade e alcance nos bairros e comunidades da cidade.

Moradores e entidades ligadas à saúde e aos direitos das mulheres veem a movimentação como positiva, especialmente por reacender o debate e estimular políticas públicas mais eficazes e sensíveis às necessidades da população feminina.

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