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A Lei nº 11.340/2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, completa 13 anos de vigência nesta quarta-feira (7). Esta norma, que se incorpora ao Plano Nacional de Política para as Mulheres, do Governo Federal, inspirou uma ação pioneira no Maranhão, que foi a implantação do Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher (SAEEM) instalado […]
1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou, nesta terça-feira (6), Portaria que autoriza a saída temporária de 656 apenados para visita aos familiares em comemoração ao “Dia dos Pais”. A portaria, assinada pelo juiz titular Márcio Castro Brandão, observa que os beneficiados não poderão se ausentar do Maranhão, nem […]
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) recuperou na terça-feira (6) um veículo com ocorrência de roubo na BR-316 no município de Caxias, a 360 km de São Luís. Segundo a PRF, policiais rodoviários estavam fazendo uma abordagem de rotina quando deram ordem de parada a um condutor do veículo de placas QOY-3054 do estado de Alagoas […]
Um homem identificado como Cleomar Ferreira Passos, de 27 anos, foi preso na terça-feira (6) no município de Carolina, a 860 km de São Luís, por ser suspeito de abusar sexualmente uma adolescente de 12 anos. Segundo as investigações da polícia, os abusos realizados contra a adolescente por Cleomar Ferreira se deram na própria casa […]
O novo camisa 10 do São Paulo Daniel Alves foi apresentado nesta terça-feira no salão nobre do Morumbi. Uma das principais contratações da história do clube, o lateral disse estar cumprindo um sonho de criança em sua chegada ao Tricolor e que espera retribuir o investimento, não só dentro de campo, mas com comprometimento e experiência. “Por […]
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que haverá cada vez mais aprovação de registros de defensivos agrícolas, o que é necessário para o Brasil “entrar na modernidade”. Depois de polêmica criada pela liberação de novos defensivos, a ministra alegou que os produtos autorizados atualmente têm menos toxicidade e são melhores para o País, já […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (6) que a economia está dando sinais de recuperação e reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou hoje a empresário do setor automotivo durante a abertura do 29º congresso da Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo. […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou uma ação na última sexta-feira (2) pedindo a suspensão do concurso público realizado no município de Açailândia, localizado a 562 km de São Luís. Na Ação Civil Pública (ACP), o MP pede que o contrato com a Crescer Consultorias LDTA, vencedora da licitação e responsável pela execução do […]
Uma Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, no último dia 2, busca a condenação do ex-secretário municipal de Educação de Paço do Lumiar, Paulo Roberto Barroso Soares, por ato de improbidade administrativa. Visto que o gestor da pasta não respondeu diversos ofícios requisitórios da DPE, o andamento de várias demandas […]
Wemes Carneiro da Silva foi preso na tarde de segunda-feira (5) após ser flagrado circulando com viatura da Polícia Civil no bairro Alemanha, em São Luís. Segundo a polícia, Wemes Carneiro estava foragido e a polícia tinha contra ele um mandado de prisão pelo crime de roubo majorado. De acordo com a polícia, através de […]
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos e Vicente Bruno, ambas na cidade, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio. De acordo com […]
Um achado de cadáver foi localizado, na manhã de hoje (06), em um rio nas proximidades do povoado Sapucaia, em Bacabal. Pescadores encontraram o corpo boiando e acionaram os bombeiros. A suspeita é que seja um pescador desaparecido desde o último domingo (04). Familiares devem ainda fazer o reconhecimento da vítima de afogamento, caso não seja identificado, […]
Com o fim do recesso parlamentar, o Senado terá sua primeira sessão deliberativa hoje (6) à tarde. Antes,como de praxe, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve se reunir com os líderes da Casa. Duas propostas de emenda à Constituição (PECs) estão na pauta desta terça-feira. Uma delas – a PEC 82/2019 – restringe […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta segunda-feira (5) uma medida provisória (MP) que garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário para os aposentados e pensionistas todos os anos. A antecipação já é feita, mas precisa ser confirmada anualmente pelo governo. No ano passado, por exemplo, o então presidente Michel Temer assinou um […]
O plenário da Câmara dos Deputados pode votar a partir de hoje (6), em segundo turno, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Assim como na votação em primeiro turno, serão necessários 308 votos para que a matéria seja aprovada e enviada ao Senado, onde também será analisada em dois turnos de votação. A proposta foi […]
