Gatos estão sendo envenenados e abandonados no centro da cidade de Santo Amaro do Maranhão
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Por Da Redação
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06/02/2023 às 22:56
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Internautas denunciam que animais, em especial gatos, estão sendo vítimas de envenenamento na rua antiga Praça do Mercado em Santo Amaro do Maranhão, somente nesta semana dois gatos morreram no local.
Cometer atos dessa natureza na esfera penal, o crime é previsto pelo artigo 32 da lei nº 9.605, com alteração da lei nº 14.064/2020, prevendo pena de reclusão de 2 a 5 anos, multa e proibição da guarda. Em caso de morte do animal, a pena pode ser aumentada em de ⅓ a ⅙.
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