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O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República, desistiu de pedir a anulação da eleição que garantiu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), com base em relatos de integrantes da campanha. A nova estratégia é concentrar os questionamentos na Justiça Eleitoral em supostos abusos de poder político e econômico durante a campanha petista, sem contestar a validade dos votos. Segundo interlocutores da equipe jurídica, já foram apresentados 20 pedidos de cassação de Lula, e novas ações poderão ser protocoladas nos próximos dias. A decisão representa um recuo em relação ao discurso de Flávio na noite de domingo (25), após a confirmação do resultado. Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria a eleição e anunciou que pediria a anulação da votação. Entre as críticas feitas por Flávio estava a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até as 19h o horário de votação em razão de problemas no transporte de eleitores. Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para seções que ainda não tivessem encerrado a votação, sem reabrir urnas já fechadas. A mudança de estratégia também ocorreu após aliados políticos aconselharem o senador a reconhecer o resultado e buscar questionamentos pela via judicial. Partidos que apoiaram Flávio no segundo turno, como MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, também reconheceram a vitória de Lula. Com o recuo, a campanha do senador deixa de defender a anulação da votação, mas mantém a intenção de recorrer à Justiça Eleitoral para tentar a cassação da chapa petista, com base em supostas irregularidades durante a campanha. Justiça proíbe Flavio Bolsonaro de manter contato com compadre de Weverton Rocha Nordestinos que moram no Sul foram responsáveis por alta votação para Lula no segundo turno: “Lula é pai dos pobres” PT quer filiar Janones e governo estuda dar a ele cargo com status de ministério Durante celebração no Complexo da Penha, no RJ, criança é baleada O senador Flávio Bolsonaro (PL), derrotado na disputa pela Presidência da República, desistiu de pedir a anulação da eleição que garantiu a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi divulgada pela CNN Brasil nesta segunda-feira (26), com base em relatos de integrantes da campanha. A nova estratégia é concentrar os questionamentos na Justiça Eleitoral em supostos abusos de poder político e econômico durante a campanha petista, sem contestar a validade dos votos. Segundo interlocutores da equipe jurídica, já foram apresentados 20 pedidos de cassação de Lula, e novas ações poderão ser protocoladas nos próximos dias. A decisão representa um recuo em relação ao discurso de Flávio na noite de domingo (25), após a confirmação do resultado. Na ocasião, o senador afirmou que não reconheceria a eleição e anunciou que pediria a anulação da votação. Entre as críticas feitas por Flávio estava a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou até as 19h o horário de votação em razão de problemas no transporte de eleitores. Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para seções que ainda não tivessem encerrado a votação, sem reabrir urnas já fechadas. A mudança de estratégia também ocorreu após aliados políticos aconselharem o senador a reconhecer o resultado e buscar questionamentos pela via judicial. Partidos que apoiaram Flávio no segundo turno, como MDB, Republicanos, União Brasil e PSD, também reconheceram a vitória de Lula. Com o recuo, a campanha do senador deixa de defender a anulação da votação, mas mantém a intenção de recorrer à Justiça Eleitoral para tentar a cassação da chapa petista, com base em supostas irregularidades durante a campanha. Justiça proíbe Flavio Bolsonaro de manter contato com compadre de Weverton Rocha Nordestinos que moram no Sul foram responsáveis por alta votação para Lula no segundo turno: “Lula é pai dos pobres” PT quer filiar Janones e governo estuda dar a ele cargo com status de ministério Durante celebração no Complexo da Penha, no RJ, criança é baleada
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Política

Aprovado emenda de quórum minimo para começo de Sessões na Câmara de São Luís

person Por Da Redação
schedule 30/03/2019 às 11:57
visibility 182 Visualizações

O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou em primeira votação, por unanimidade, na sessão ordinária realizada nesta quarta-feira, 27, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 002/19, que altera o § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM), que reduz de dezesseis para seis o número mínimo de parlamentares para o início de uma sessão.

A iniciativa pode permitir que as sessões não sejam encerradas tão cedo, possibilitando que os vereadores sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação. Além disso, pode acabar também com os frequentes pedidos para verificação do número de parlamentares e, consequentemente, o fim precoce das sessões ordinárias do Legislativo por falta de quórum.

Pela regra atual da Lei Orgânica, as sessões somente poderão ser abertas pelo chefe do legislativo ou por outro Membro da Mesa com a presença mínima de 1/3 (um terço) dos seus membros.
A proposta de autoria da Mesa Diretora da Casa foi motivada pelos contínuos entraves ao funcionamento das atividades parlamentares ante à impossibilidade de abertura das sessões ordinárias por falta de quórum, mesmo estando presentes diversos vereadores e cidadãos, que se dirigem ao Legislativo para acompanhar as discussões e debates no Parlamento.

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