Em nenhum tribunal, presidente pode destituir relator, diz Dino a Fachin

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que “em nenhum tribunal do país, nenhum, não é só no Supremo, um presidente pode destituir um relator”. A fala acontece nesta terça-feira (15), durante a sessão que analisa a possibilidade de uma investigação contra o ministro Alexandre de Moraes..

A manifestação reflete impasses processuais recentes na Suprema Corte envolvendo a condução de inquéritos envolvendo o caso Master. Dino argumentou que a estabilidade dos relatores serve como barreira de proteção contra ingerências administrativas, ressaltando que a atuação dos magistrados deve se ater estritamente aos ditames do devido processo legal.

Sessão histórica

A sessão do STF, considerada histórica, ocorre para analisar o relatório da PF (Polícia Federal) que reúne mensagens e outros registros usados pela corporação para apontar uma relação próxima entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

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