Gilmar Mendes pede adiamento de sessão sobre Moraes

O ministro Gilmar Mendes, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu ao presidente da Corte, Edson Fachin, que adie a sessão que vai analisar se Alexandre de Moraes será investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master.

Mendes também sugeriu que o processo seja analisado junto ao caso envolvendo o ministro André Mendonça. O pedido foi enviado na noite de sexta-feira (11). Na manifestação, Gilmar Mendes afirmou ter dúvidas sobre a possibilidade de julgar a Pet 16.662 no estágio atual.

O ministro também sugeriu que os processos envolvendo Moraes e Mendonça sejam analisados em conjuntoFoto: Reprodução/ND Mais

O processo foi conduzido por André Mendonça a partir de informações obtidas no celular de Daniel Vorcaro. A pedido do ministro, a PF (Polícia Federal) produziu um relatório com mais de 200 páginas que reúne informações envolvendo Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o banqueiro.

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Para Gilmar, porém, ainda não está claro qual é exatamente a questão que o plenário deveria decidir. Ele apontou dúvidas sobre quem é o investigado, qual é o objetivo da apuração e qual procedimento deve ser seguido.

De acordo com a Agência Brasil, o decano também destacou que não existe um pedido formal da PF ou da Procuradoria-Geral da República para que o plenário adote alguma medida. A PGR, ao contrário, questionou a validade do relatório produzido a pedido de Mendonça e defendeu a extinção da petição.

Crise entre ministros do STF

A manifestação foi enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, na noite de sexta-feiraFoto: Fellipe Sampaio/STF/ND Mais

A discussão ocorre depois de uma sequência de decisões envolvendo Moraes e Mendonça. Depois que Mendonça retirou o sigilo do processo, Moraes incluiu o colega no inquérito das Fake News, com base em um relatório interno e inconclusivo da PF.

A disputa continuou com novas decisões envolvendo também Flávio Dino e Edson Fachin, desta vez relacionadas ao afastamento e à recondução do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada.

O que pode acontecer

Gilmar Mendes sugeriu que Fachin assuma a relatoria, organize o processo e só depois encaminhe o caso ao plenário. Se a sessão de terça-feira (15) for mantida, o ministro defendeu que as questões preliminares sejam analisadas primeiro, principalmente o pedido da PGR para reconhecer a nulidade da ordem que levou à produção do relatório da PF.