Flávio Dino passou por cima do voto de três ministros da 2ª turma e deu uma decisão monocrática para recolocar no cargo seu indicado quando era Ministro da Justiça

O ministro Flávio Dino, do STF, determinou nesta quarta-feira (9) a reintegração de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da Polícia Federal e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência da corporação.

A decisão foi tomada apenas um dia depois de a Segunda Turma do Supremo formar maioria pela manutenção do afastamento dos dois. André Mendonça havia determinado a saída preventiva de Andrei e Almada após apontar a produção irregular de relatórios de inteligência envolvendo autoridades, entre elas o próprio ministro e o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam Mendonça, formando três votos entre os cinco integrantes da Segunda Turma pela manutenção dos afastamentos. Gilmar Mendes pediu vista e suspendeu a conclusão formal do julgamento, mas a maioria já estava formada.

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Flávio Dino passou por cima de uma decisão de 3 colegas, monocraticamente, ou seja, de forma individual, e determinou o retorno imediato dos dois delegados aos cargos que estavam espionando de forma ilegal um ministro do STF. A decisão foi tomada em outro processo, relacionado à investigação sobre recursos de emendas parlamentares destinados ao filme “Dark Horse”. Dino alegou que os afastamentos poderiam prejudicar investigações sob sua relatoria.

Em dezembro de 2022, antes mesmo de assumir o Ministério da Justiça no governo Lula, Dino afirmou publicamente que a indicação de Andrei havia partido dele.

Agora, em vez de se declarar impedido ou deixar que outro ministro analisasse uma questão envolvendo alguém que ele próprio escolheu para comandar a PF, Dino decidiu pessoalmente pela reintegração.

Isso é o que dá em indicar ministros do STF com viés político.

Via Thalita Moema