Contratos de quase R$ 20 milhões firmados pela Prefeitura de Primeira Cruz levantam questionamentos sobre empresa contratada
A Prefeitura de Primeira Cruz está no centro de questionamentos após firmar contratos que somam aproximadamente R$ 20 milhões com a empresa RE Empreendimentos e Serviços Ltda., também conhecida como Litoral Empreendimentos. Desse total, cerca de R$ 16,3 milhões foram destinados à manutenção predial, valor que chama a atenção pelo volume de recursos públicos envolvidos.
De acordo com levantamento realizado pelo portal, documentos apontam que a empresa tem como sócios Luciano Lemos, Maria Cortez e Renzho Erik. A contratação despertou dúvidas sobre a capacidade técnica e operacional da empresa para executar serviços de grande porte, considerando a necessidade de estrutura, equipamentos, logística e mão de obra compatíveis com contratos desse valor.
Diante dos montantes contratados, aumentam as cobranças por transparência em relação aos critérios utilizados na licitação, à fiscalização da execução dos serviços e às formas adotadas pela administração municipal para comprovar a capacidade da empresa antes da contratação.
A legislação brasileira estabelece que contratações públicas devem respeitar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, além das regras previstas na Lei de Licitações, especialmente quando envolvem recursos de elevado valor.
A reportagem seguirá acompanhando o caso. O espaço permanece aberto para manifestação da Prefeitura de Primeira Cruz e da RE Empreendimentos e Serviços Ltda., que poderão apresentar esclarecimentos, documentos ou sua versão dos fatos, os quais serão publicados com o mesmo destaque.
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