O ministro Nunes Marques foi eleito eleita nesta terça-feira (14) presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. Ainda não há data para a posse.
O ministro vai assumir o comando da Corte Eleitora no lugar da ministra Cármen Lúcia, que antecipou sua saída do cargo. O ministro André Mendonça foi eleito vice-presidente do TSE.
Nunes Marques vai comandar o tribunal durante as eleições gerais deste ano.
Cármen Lúcia anunciou a antecipação da eleição na semana passada. A previsão inicial era de que a mudança no comando da Corte só acontecesse entre o fim de maio e o começo de junho.
Após ser eleito, Marques agradeceu a confiança. “É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral”.
André Mendonça afirmou que, enquanto vice-presidente, vai auxiliar com todas as forças. “Que o TSE e a democracia brasileira tenha esse ano uma festa muito bonita de eleições”.
A eleição vai dar início à transição da gestão. A posse do novo comando do TSE deve ocorrer até o fim de maio.
Como funciona o TSE
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por sete ministros:
- três são também ministros do Supremo Tribunal Federal;
- outros dois também são ministros do Superior Tribunal de Justiça;
- mais dois são da chamada classe dos juristas, advogados nomeados para o cargo.
A atuação é temporária: os magistrados são escolhidos para atuar em períodos de dois anos, renováveis por mais dois.
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Ministro Nunes Marques participa da sessão da Segunda Turma do STF. — Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A presidência da Corte Eleitoral é sempre exercida por um dos três ministros do Supremo que estão na composição naquele momento.
O TSE é o órgão máximo da Justiça Eleitoral, responsável pela organização e administração do processo de escolha dos ocupantes de mandatos eletivos.
Perfis dos ministros
- Nunes Marques
O ministro Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI). Chegou ao TSE em 2021, como ministro substituto. Em 2023, tornou-se ministro efetivo. Em 2024, assumiu a vice-presidência da Corte Eleitoral.
Na Justiça Eleitoral, recentemente foi o relator do conjunto de normas que vão regular o processo eleitoral de 2026. Nunes Marques será o presidente do TSE nas eleições de outubro.
O ministro compõe o Supremo Tribunal Federal desde 2020. Antes, atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí entre 2008 e 2011.
Também foi desembargador federal e vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tem sede em Brasília.
Na área acadêmica, é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), mestre em Direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal, e doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
- André Mendonça
André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP). É ministro do Supremo Tribunal Federal desde dezembro de 2021.
Antes de chegar ao STF, compôs o governo de Jair Bolsonaro como ministro da Justiça e como ministro da Advocacia-Geral da União.
No Supremo, Mendonça substituiu o ministro Marco Aurélio Mello, que se aposentou.
Foi indicado ao TSE pela primeira vez em 2022, como ministro substituto. Em junho de 2024, passou a ministro efetivo.
O magistrado é pós-graduado em Direito Público pela Universidade de Brasília (UnB). Também é mestre e doutor em Direito pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
