Zanin é sorteado novo relator de pedido por CPI do Master na Câmara

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado para relatar o mandado de segurança que pede a criação de uma CPI para investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB). O sorteio ocorreu após Dias Toffoli se declarar suspeito para julgar o caso.

O mandado de segurança pede a criação da CPI com o objetivo de investigar a relação do Banco Master com o Banco de Brasília (BRB), na Câmara dos Deputados. Toffoli declarou suspeição: “Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo. Determino à Secretaria Judiciária que encaminhe o processo à presidência desta Suprema Corte para a adoção das providências que julgar pertinentes”, afirmou na decisão. Agora, outro relator será sorteado.

Na decisão, o ministro declara a suspeição para relatoria apenas do mandado de segurança em específico. Ele frisa que: “Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada ‘Operação Compliance Zero’”.

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Em seguida, cita decisão assinada pelos 10 ministros da Corte que declararam “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição” aberta pelo ministro Edson Fachin contra Toffoli. O presidente do STF chegou a abrir uma arguição de suspeição contra Toffoli após receber relatório da Polícia Federal com citações do ministro em mensagens no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

A arguição, no entanto, foi arquivada após Toffoli deixar a relatoria do caso, em 12 de fevereiro. A decisão desta quarta-feira (11/3) é um indicativo de que Toffoli deve votar em outros casos que envolvam a Compliance Zero.

Pedido de CPI

O pedido no STF alega que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), agiu com “omissão inconstitucional” na instalação da CPI que deveria investigar a relação.

“Há postergação injustificada do exercício do direito público subjetivo do impetrante e dos demais signatários do requerimento de instalação de CPI para investigar as fraudes ocorridas”, diz documento.

A peça ressalta que a “prolongada inércia na investigação de graves fraudes financeiras, como as que envolvem o Banco Master e o BRB, pode causar danos irreparáveis ao sistema financeiro, à confiança dos investidores e à própria imagem da fiscalização parlamentar”.

Dias Toffoli

O ministro Dias Toffoli, do STF, foi relator do caso Master como um todo no STF, entre novembro e fevereiro. Após grave crise institucional, em 12 de fevereiro, ele deixou o caso. A decisão foi tomada em reunião tensa com todos os ministros da Corte. André Mendonça foi o ministro sorteado para assumir a relatoria após a saída de Toffoli.