Primeira Turma do STF começa julgamento de deputados por suposto esquema com emendas
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar na próxima terça-feira (10) a ação penal que envolve deputados acusados de irregularidades com emendas parlamentares. Entre os principais réus estão os deputados do Maranhão, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como integrantes do núcleo central do esquema.
Respondem ao processo os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além do ex-deputado Bosco Costa. Segundo a acusação, o grupo teria atuado como organização criminosa para desviar recursos públicos por meio da destinação de emendas a municípios mediante pagamento de propina.
O julgamento será realizado pela Primeira Turma do STF em três sessões, com relatoria do ministro Cristiano Zanin. Também participam os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino. A decisão será por maioria e poderá resultar em condenação, absolvição ou definição de penas.
De acordo com a denúncia, parte das irregularidades envolve emendas destinadas ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. A PGR afirma que teria sido solicitada propina de R$ 1,6 milhão relacionada a emendas que somariam cerca de R$ 6,6 milhões. O Ministério Público pede condenação, perda de cargo e indenização por danos morais coletivos.
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