ICMBio derruba barraca de tapioca nos Lençóis Maranhenses e ação gera repercussão em Barreirinhas

Na manhã desta quarta-feira (31), uma barraca de tapioca foi derrubada na subida das dunas, em área do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Barreirinhas. A ação foi realizada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e gerou repercussão entre moradores e comerciantes da região.

Segundo o ICMBio, a venda de bebida alcoólica em local proibido e o descumprimento de embargo imposto anteriormente foram alguns dos principais motivos que levaram à demolição da estrutura.

Em comunicado oficial, o ICMBio e a Gestão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM) informaram que a ação fiscalizatória ocorreu no atrativo Lagoa da Testa Branca, com o apoio da Polícia Militar. De acordo com o órgão, o prestador de serviços responsável pela barraca havia sido advertido e autuado diversas vezes por servidores e agentes de fiscalização.

Ainda conforme o comunicado, mesmo após o embargo da atividade, o responsável teria persistido na comercialização de bebidas alcoólicas, demonstrando o não cumprimento das normas ambientais e das regras internas do Parque. Diante da reincidência, a desmobilização da estrutura foi considerada a única medida possível para impedir a continuidade das infrações.

O ICMBio destacou que a decisão está amparada no Encarte nº 6 do Plano de Manejo do PNLM, aprovado pela Portaria ICMBio nº 99/2022. A proibição da venda de bebidas alcoólicas nas barraquinhas da Escadaria da Lagoa Bonita e da Lagoa da Testa Branca foi ratificada pelo Conselho Consultivo do Parque, em reunião realizada em 04 de dezembro de 2024, no município de Primeira Cruz (MA), por se tratarem de áreas de acesso imediato ao campo de dunas, com intenso fluxo de visitantes e necessidade de maior controle.

O órgão ambiental reforçou ainda que o descumprimento das regras do Parque sujeita os infratores às penalidades previstas na legislação ambiental, conforme o Decreto Federal nº 6.514/2008.

Por fim, o ICMBio reafirmou seu compromisso com a conservação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, ressaltando que as ações visam garantir a proteção ambiental, a segurança dos visitantes e o cumprimento da lei.

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