Itália institui feminicídio como crime, punível com prisão perpétua

Os parlamentares italianos aprovaram por unanimidade, nesta terça-feira, um projeto de lei que define o feminicídio como crime específico, punível com prisão perpétua. O novo artigo do código penal cria uma categoria de homicídio “baseada nas características da vítima”, segundo a nota explicativa que acompanha a iniciativa.

Até então, a legislação italiana considerava circunstâncias agravantes apenas nos casos em que o autor do crime era casado com a vítima ou tinha algum parentesco com ela. A primeira-ministra Giorgia Meloni comemorou a votação e descreveu a medida como um instrumento para “defender a liberdade e a dignidade de todas as mulheres”.

A iniciativa do governo, já aprovada pelo Senado em julho, foi aprovada com 237 votos a favor e nenhum contra. O novo artigo estabelece prisão perpétua para atos que visem causar a morte de uma mulher “por motivos de discriminação, ódio ou violência”.