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Geral

Senado aprova aposentadoria especial de agentes de saúde e combate às endemias

person Por Da Redação
schedule 26/11/2025 às 10:45
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Senado aprova aposentadoria especial para agentes de saúde. Governo vê impacto de R$ 100 bi em 10 anos

O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (25/11) o projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, conhecido como pauta-bomba devido ao alto impacto econômico para o Executivo.

O texto foi aprovado por unanimidade, com 57 votos favoráveis e nenhum contrário, e seguirá agora para avaliação da Câmara dos Deputados. Durante a sessão, todas as falas foram favoráveis ao projeto, inclusive do PT, que não orientou voto contra apesar do impacto nas contas do governo.

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Segundo cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a medida pode gerar um impacto de até R$ 103 bilhões, afetando também os municípios.

O projeto foi pautado pelo presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pouco depois do anúncio da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula, decisão que gerou descontentamento em Alcolumbre. Ele preferia a indicação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas acabou preterido, levando a um rompimento de relações com o Planalto.

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