Juiz autoriza saída temporária de 979 presos em São Luís para o Dia das Crianças

Juiz autoriza saída temporária de 979 presos em São Luís para o Dia das Crianças

O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Francisco Ferreira de Lima, autorizou a saída temporária de 979 internos do regime semiaberto para visita aos familiares durante o Dia das Crianças de 2025.

Segundo o ofício encaminhado à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), os beneficiados poderão deixar as unidades prisionais às 9h desta quarta-feira (8) e devem retornar até as 18h da próxima terça-feira (14).

Para ter direito ao benefício, o detento deve apresentar bom comportamento, ter cumprido ao menos um sexto da pena (se primário) ou um quarto (se reincidente) e demonstrar que a saída temporária é compatível com os objetivos da pena.

A saída temporária é um direito previsto em lei para detentos do regime semiaberto, permitindo o contato com familiares e o fortalecimento de vínculos sociais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos pela Justiça.