Flávio Dino é sorteado relator de reclamação de presidente afastado da FMF no STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da reclamação apresentada por Antônio Américo, presidente afastado da Federação Maranhense de Futebol (FMF), contra a decisão judicial que determinou seu afastamento e a intervenção na entidade.

Américo foi retirado do cargo em janeiro de 2025, após ação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), que apontou falhas de transparência, problemas na prestação de contas e irregularidades na gestão da federação. A decisão levou à nomeação de Susan Lucena como administradora provisória da FMF.

Na reclamação ao STF, a defesa de Antônio Américo alega que a intervenção viola a autonomia das entidades esportivas, garantida pela Constituição Federal. Os advogados sustentam que eventuais medidas corretivas deveriam partir da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), e não do Poder Judiciário.

A defesa também critica propostas apresentadas pela interventora, como limitação de mandatos e implantação do voto secreto nas eleições internas da entidade. O pedido solicita ao STF a suspensão imediata da intervenção até o julgamento final do caso.

Com a relatoria definida, caberá ao ministro Flávio Dino analisar o pedido de liminar e, posteriormente, levar o processo à apreciação do colegiado do Supremo.