STF: Moraes reage e manda juntar entrevistas e posts de Eduardo a ação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, neste sábado (19/7), que sejam juntadas aos autos do Inquérito 4.995 as postagens nas redes sociais e as entrevistas do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL) realizadas após o STF determinar medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O inquérito apura suposta obstrução de Eduardo em relação à investigação de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Na decisão, Moraes destaca que, após a imposição de medidas restritivas a Jair Bolsonaro, Eduardo intensificou seus ataques ao STF.

“Após a adoção de medidas investigativas de busca e apreensão domiciliar e pessoal, bem como a imposição de medidas cautelares em face de Jair Messias Bolsonaro, o investigado Eduardo Bolsonaro intensificou as condutas ilícitas objeto desta investigação, por meio de diversas postagens e ataques ao STF nas redes sociais.”

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Entre as publicações juntadas aos autos, consta uma foto compartilhada pelo parlamentar licenciado, na qual Moraes aparece com orelhas de Mickey Mouse. Trata-se de uma ironia de Eduardo às sanções dos EUA, que suspenderam os vistos do ministro e de outros integrantes do STF. “Talvez o Moraes não sabe se o Filipe Martins foi ou não aos EUA, mas agora todo mundo sabe que o Moraes não vai”, disse Eduardo no post.

EUA x STF

O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, anunciou nas redes sociais, nessa sexta-feira (18/7), que mandou suspender o visto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de familiares próximos de todos eles.

“A caça às bruxas política do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra Jair Bolsonaro criou um complexo de perseguição e censura tão abrangente que não apenas viola direitos básicos dos brasileiros, mas também se estende além das fronteiras do Brasil, atingindo os americanos. Portanto, ordenei a revogação dos vistos de Moraes e seus aliados na corte, bem como de seus familiares próximos, com efeito imediato”, afirmou Rubio.

O Departamento do Estado explicou que a política de restrição de visto está de acordo com a Seção 212(a)(3)(C) da Lei de Imigração e Nacionalidade, que autoriza o secretário de Estado a tornar inadmissível qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos “possa ter consequências adversas potencialmente graves para a política externa”.

O secretário destaca que a decisão decorre da determinação do ministro Alexandre de Moraes que impôs ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de acessar as redes sociais.