Justiça Eleitoral condena Marçal e o declara inelegível por 8 anos
Decisão é de primeira instância e cabe recurso; candidato cobrou R$ 5 mil para gravar apoio a vereadores
A Justiça Eleitoral de São Paulo condenou Pablo Marçal (PRTB), candidato derrotado na eleição para prefeito da capital no ano passado, por abuso de poder político e econômico, determinando que ele fique inelegível por oito anos, a partir de 2024.
O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital, acolheu parcialmente ações movidas pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) e pelo PSB, partido que tinha Tabata Amaral como candidata.
Marçal publicou em suas redes sociais ofertas para a gravação de vídeos de apoio a candidatos “de direita” em troca de transferências via Pix de R$ 5 mil.
Segundo o juiz, a prática foi uma “conduta ilícita que ostenta a potencialidade de lesar o bem jurídico protegido (legitimidade das eleições)”. Zorz afirmou ainda que a atitude de Marçal “configura conduta altamente reprovável (gravidade qualitativa) e violadora do princípio da legitimidade das eleições”.
No processo, a defesa de Marçal afirmou que os recursos recebidos foram estornados posteriormente e que apenas seis pessoas chegaram a fazer transferências. Contudo, os argumentos não foram aceitos pelo juiz.
A Folha procurou a campanha de Marçal para comentar a decisão, mas não teve resposta. O candidato derrotado ainda pode recorrer.
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