Passageira é indenizada após cair na plataforma de trem em Santo Amaro

Passageira será indenizada após sofrer lesão na perna ao ser empurrada para fora do vagão em dezembro de 2023

São Paulo — O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve parcialmente a decisão de condenar a ViaMobilidade, concessionária responsável pelas linhas de trem 8-Diamante e 9-Esmeralda, a indenizar uma mulher que caiu na plataforma da estação Santo Amaro; o incidente aconteceu em dezembro de 2023. O valor foi fixado em R$ 18 mil por danos morais.

No processo, consta que a passageira foi empurrada para fora do vagão por outros passageiros. Na ocasião, as estações estavam superlotadas como reflexo de um problema na linha 5 da CPTM, ocasionado por falhas operacionais que acarretaram atraso na saída dos trens. O pé esquerdo da vítima ficou preso entre o vagão e a plataforma.

A passageira foi encaminhada a um hospital geral e foi afastada por 14 dias de suas atividades profissionais em decorrência de uma luxação na patela e da necessidade de imobilização da perna direita. Ela ainda precisou de fisioterapia por cerca de dois meses.

Segundo o relator do caso, o juiz Márcio Kammer de Lima, a empresa não tem obrigação de indenizar todo e qualquer acidente que ocorra nas estações. “Exige-se, entre o dano experimentado e ação — ou a omissão — relação de causalidade”. Contudo, no cenário apresentado, foi devidamente comprovada a falha da concessionária em prover segurança aos usuários, acarretando o acidente.

A decisão foi alterada apenas em relação à reparação por dano material, fixada em R$ 423, pois não houve comprovação suficiente dos gastos.