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schedule 3 anos atrás

Iracema Vale destaca fortalecimento da Saúde com programa “Cuidar de Todos – Atenção Primária”

A parlamentar afirmou que o programa assegura a implantação do maior projeto de fortalecimento da atenção primária já criado no Estado e que tem todo o apoio do Parlamento Estadual.     Iracema Vale, governador Brandão e Tiago Fernandes apresentam o programa ‘Cuidar de Todos – Atenção Primária’ A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, […]

schedule 3 anos atrás

Moraes vota para descriminalizar porte de maconha para uso pessoal; STF encerra sessão sem data para retomada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (2), para não ser considerado mais crime o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento, porém, está suspenso após o relator da ação, ministro Gilmar Mendes, pedir à presidente da Corte, Rosa Weber, o adiamento da continuidade do caso. Não há data para retomada. A Corte […]

schedule 3 anos atrás

‘Branco precisa estar com 80% a mais de maconha do que o preto para ser considerado traficante’:

Para fundamentar seu voto durante julgamento no STF que pode descriminalizar o porte pessoal de maconha, o ministro Alexandre de Moraes se baseou, conforme adiantou a colunista Malu Gaspar, em um estudo da Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ), que analisou mais de 1,2 milhões de ocorrências policiais de apreensões de pessoas com a droga. A pesquisa concluiu que pretos […]

schedule 3 anos atrás

STF anula provas da Odebrecht contra Sérgio Cabral

O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou na 3ª feira (1.ago.2023) as provas apresentadas a partir do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor) que incriminavam o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. A decisão repete entendimento anterior em acusações contra outras autoridades investigadas na Lava Jato, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB). Toffoli […]